O Brasil implementa, a partir desta segunda-feira (4), o Programa Antes que Aconteça, uma estratégia nacional destinada a ampliar a rede de prevenção e suporte a mulheres vítimas de violência. A medida é lançada em um contexto desafiador, com o país registrando um recorde alarmante de 1.518 feminicídios em 2025, uma média de quatro mortes por dia.
As diretrizes que estabelecem o funcionamento do programa foram detalhadas em um texto oficial, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, marcando o início formal de suas operações e ações.
Entre as principais previsões do Programa Antes que Aconteça está a instalação das Salas Lilás. Estes locais são concebidos como ambientes humanizados, estrategicamente localizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, com a finalidade de acolher mulheres e meninas em situações de violência de forma sensível e adequada.
O programa estabelece uma série de objetivos abrangentes para fortalecer a proteção feminina. Eles incluem a redução dos índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar, o fortalecimento da rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, a promoção da autonomia econômica e do empreendedorismo feminino, e a conscientização da sociedade sobre a igualdade de gênero, com foco especial no ambiente escolar.
Para reforçar a infraestrutura de apoio, o programa prevê a ampliação do número de casas abrigo. Esses espaços são essenciais, pois oferecem refúgio temporário e seguro para mulheres e seus dependentes que se encontram em risco iminente.
Adicionalmente, o projeto inclui a prestação de serviços itinerantes, utilizando unidades móveis e vans. Por meio dessa iniciativa, serão oferecidos atendimentos psicológico, jurídico e social gratuitos em áreas de difícil acesso, escolas e comunidades, garantindo que o suporte chegue a quem mais precisa.
O Programa Antes que Aconteça é fruto de uma colaboração multisetorial, envolvendo a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os Conselhos Nacionais de Justiça e o Ministério Público, unindo esforços para enfrentar a grave questão da violência contra as mulheres no país.